Não resiste a aqui reproduzir uns artigos do jornal digital "1Página" do grupo Rádio Renascença que dão que pensar! Entre hipocrisias e incongruências da nossa sociedade e estado.
Quinta-feira, 22-01-2015
Edição às 08h30
Adopção por homossexuais é
"atentado aos direitos das crianças"
O director do Refúgio Aboim Ascensão
defende uma simplificação dos processos de
adopção, de modo a permitir que mais casais
inférteis tenham crianças.
Por Teresa Almeida
No dia em que o Parlamento debate o tema, o director
do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, considera que a
adopção por casais de pessoas do mesmo sexo
constitui "um atentado aos direitos das crianças".
Luís Villas-Boas defende uma simplificação dos
processos de adopção, de modo a permitir que mais
casais infertéis tenham crianças.
"Portugal está muito longe de ter os inférteis, casais
heterossexuais ou singulares, com crianças ao colo",
diz Luís Villas-Boas à Renascença, classificando como
"um calvário" os processos de adopção.
"Há pais que nem sequer se inscrevem para ter um
filho porque sabem que tudo é muito difícil",
acrescenta o também psicólogo clínico, considerando
que bastaria permitir aos candidatos um processo mais
simples "para deitar por terra o argumento dos que
defendem que uma criança está melhor com casais
homossexuais do que numa instituição".
O director da instituição particular cristã de
solidariedade social diz que é essencial agilizar a
legislação. "Sei que já foi proposta a sua revisão pelo
grupo de trabalho Agenda Criança. Há diligências em
curso, o Governo nomeou quem quis nomear e há,
portanto, respostas que outros lhe poderão dar",
declara.
Para o director do Refúgio Aboim Ascensão, "a adopção
diz respeito unicamente às crianças e aos seus
direitos", não podendo impor-se a isto o direito de um
adulto à diferença no exercício dos seus afectos. "Nada
disso tem a ver com a adopção”.
Sustenta que cada criança nasce com o direito
juridicamente instituído de ter uma família e não uma
família qualquer. Assim, essa família, para Villas-Boas,
"é aquela que a criança, instintualmente, ao nascer,
procura, ou seja, é a família que corresponde aos
gâmetas, ao material genético que a fez nascer: um
homem e uma mulher".
"Uma criança com horas de vida procura o peito da
mãe para mamar", argumenta ainda Luís Villas-Boas.
O Parlamento debate esta quarta-feira projectos de lei
sobre adopção plena por casais do mesmo sexo. Em
discussão estão quatro projectos de lei: Dois do Bloco
de Esquerda (BE), um do PS e outro dos Verdes.
Referendo e terminologias
O director do Refúgio Aboim Ascensão entende
mudanças legislativas numa matéria como esta
deveriam ser submetidas a um referendo nacional,
mostrando-se convicto de que "os portugueses nunca
votarão a favor da entrega de uma criança a duas
pessoas do mesmo sexo”.
Villas-Boas contesta ainda que, nestes casos, se use o
termo "adopção", tal como "co-adopção", defendendo a
utilização do termo "protecção".
"É essencial encontrar um sistema de protecção,
alternativo, para estas crianças que são filhas de
pessoas que vivem em ambiência homossexual, mas
nunca adopção. Tem de se garantir a segurança, o
respaldo clínico e psicológico de crianças que podem
ficar desamparadas pela eventual morte da mãe ou do
pai. Estou certo de que os senhores deputados
encontrariam muitas alternativas para isto, sem que
fosse obrigatório a uma criança chamar ao outro,
companheiro ou companheira homossexual, pai ou
mãe”.
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Patrões e maternidade. "É bastante grave o que
se está a passar no nosso país"
Associação Portuguesa das Famílias
Numerosas comenta caso revelado pela
Renascença. Em causa o tratamento de
empresas quanto aos direitos da maternidade.
A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas
classifica de grave a forma como as empresas e as
organizações convivem com os direitos da
maternidade.
Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação das
Famílias Numerosas, diz que o caso revelado pela
Renascença deveria motivar um debate público sobre a
questão na natalidade. "É bastante grave o que se está a
passar no nosso país na forma como as empresas e as
organizações tratam os trabalhadores neste âmbito. Era
muito importante que este caso pudesse lançar um
caso público sobre esta questão que nos motivasse a
mudar", disse.
Ana Cid Gonçalves diz que mais trabalhadores devem
denunciar este tipo de situações. “É fundamental que
mais pessoas possam partilhar aquilo que se passa, na
forma como a maternidade e a paternidade é olhada
nas organizações e que haja mais testemunhos
públicos do que se passa”, acrescenta.
A Renascença revelou esta quarta-feira o caso insólito
em que um sindicato impede a sua funcionária de
trabalhar no período da manhã por desacordo quanto
ao horário de amamentação. A trabalhadora quer
amamentar o seu filho entre as 9h00 e as 10h00, mas o
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos do
Norte não concorda com a utilização dessa hora por ser
o período de maior serviço.
Manuela Moreira trabalha no Sindicato dos Transportes
Rodoviários e Urbanos do Norte e pediu para entrar
uma hora mais tarde, para conseguir amamentar o
filho. A entidade patronal discorda e impede-a de
trabalhar durante o período da manhã.
Uma especialista ouvida pela Renascença diz que a lei
é omissa, mas deve prevalecer a vontade da mãe.
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Terça-feira, 20-01-2015
Edição às 08h30
"O aborto legal está completamente fora
do controlo"
Aplicar taxas moderadoras, obrigar as
grávidas a assinar ecografias e dar uma
palavra aos progenitores masculinos. São
objectivos da iniciativa legislativa "Pelo
Direito a Nascer". "O aborto é uma realidade
dramática", diz António Pinheiro Torres, em
entrevista à Renascença.
Fotos: DR
Por Pedro Rios
É com 35 mil assinaturas que um movimento de
cidadãos pretende obrigar o Parlamentar a apreciar e a
votar um conjunto de alterações à lei da interrupção
voluntária da gravidez (IVG) e implementar medidas de
"apoio à maternidade e paternidade".
As modificações passam, por exemplo, por "pôr termo à
actual equiparação entre IVG e maternidade para
efeitos de prestações sociais", obrigar as grávidas a
assinar as ecografias feitas para determinação do
tempo de gestação e a aplicação de taxas moderadoras
neste acto.
"Portugal é dos poucos países europeus, se não mesmo
o único, em que o aborto legal é gratuito", diz, em
entrevista à Renascença, António Pinheiro Torres,
advogado, antigo deputado do PSD e um dos rostos da
iniciativa "Pelo Direito a Nascer".
Querem obrigar o Parlamento a apreciar um conjunto
de mexidas na lei da interrupção da gravidez. O que vos
levou a avançar para esta petição?
A sociedade portuguesa já percebeu, até pelos
resultados da lei do aborto, que aquilo que aconteceu
ultrapassou as piores expectativas que se podiam ter
quando em 2007 o assunto foi discutido.
Fazem um balanço negativo da lei. Mas o número de
abortos está na média europeia ou é mesmo mais
baixo.
Uma em cada cinco gravidezes em Portugal termina
em aborto. Temos 80 e tal mil nascimentos por ano e
cerca de 19.800 abortos. É um número completamente
trágico. A medida do impacto do aborto na saúde
pública faz-se comparando-o com o número de
gravidezes. Sabemos que um quarto destes abortos
legais são de mulheres que abortam mais do que uma
vez. E crescem os episódios de infecções na
consequência da prática do aborto legal. Infelizmente,
a prática do aborto legal em Portugal está
completamente fora do controlo.
Além disto, existe o aspecto muito gravoso e chocante
do financiamento que o Estado faz ao aborto,
concedendo uma licença de "parentalidade" de 15 a 30
dias paga a 100% - é uma situação sem qualquer
comparação com outro acto praticado no Serviço
Nacional de Saúde. Este aspecto da gratuitidade – [o
aborto] também não paga taxas moderadoras,
independente do rendimento da mulher – é bastante
escandaloso e não estava implícito na resposta "sim"
no referendo de 2007. O que se decidiu foi a
despenalização do aborto e não que o Estado
financiasse e desse incentivos à prática do aborto legal.
Também por essa razão é que muitas vozes autorizadas
da campanha do "sim", como o doutor Miguel Oliveira e
Silva, vêm agora dizer que é necessário olhar para
aquilo que aconteceu e corrigir os aspectos mais
gravosos desta lei.
A Direcção-geral da Saúde alerta que aplicar taxas
moderadoras à IVG podia levar a um aumento do
aborto ilegal.
Se assim fosse, em relação a todos os outros actos
médicos praticados no SNS, a existência de taxas
moderadoras faria com que as pessoas não
recorressem ao SNS. E, por outro lado, se existem
pessoas que têm os meios financeiros necessários, por
que não hão-de pagar como pagam qualquer outro
acto? E quatro em cada cinco utentes do SNS não
pagam taxas moderadoras, estão isentos.
Quanto deveria custar um aborto?
Não lhe sei dizer. Portugal é dos poucos países
europeus, se não mesmo o único, em que o aborto
legal é gratuito…
A esquerda quer manter a isenção de taxas
moderadoras na IVG. O PSD e o PP têm adiado a
discussão da questão. Têm esperança que isso mude?
No referendo de 2007 os dois lados da questão estavam
de acordo que o aborto não era desejável. O que se
pretendia era apenas a sua despenalização.
Corresponde a um sentimento da sociedade
portuguesa, espero que a maioria saiba auscultá-lo. Por
outro lado, é essa a perspectiva do seu eleitorado. Por
isso, esperamos que por parte do CDS e do PSD exista
uma posição positiva sobre esta iniciativa.
A reavaliação da aplicação da lei foi aprovada no último
congresso do PSD, através de uma moção da qual foi o
primeiro subscritor. Por que razão o partido não
avançou?
É verdade que não foi dado nenhum passo por
nenhum partido da maioria. Num congresso da
Juventude Popular foi aprovada uma moção no
mesmo sentido. É por essa razão que nos vimos
obrigados a tomar esta iniciativa, para que o
Parlamento seja posto perante esta questão: se quer
continuar com uma situação descontrolada do aborto
legal em Portugal ou se pretende olhar para esta
situação e tentar remediá-la. Sobretudo, com este
pensamento de impedir que uma mulher venha a
abortar porque desconhece aqueles apoios a que pode
aceder ou porque desconhece a realidade do acto que
vai praticar – coisa que constatamos no nosso dia-a-dia nas
associações de defesa da vida.
Mas a lei já prevê que se dê informação às grávidas,
que se fale das alternativas, que a mulher tenha noção
do acto que quer realizar. Na prática não está a
acontecer?
Constatamos que também nesse aspecto no SNS ou
nas clínicas privadas a situação está fora de controlo.
Uma mulher que pretenda praticar o aborto legal obtém
uma guia de marcha pela simples menção de que isso
corresponde à sua pretensão. O que pretendemos é que
algumas das previsões, que se encontram na actual
regulamentação, sejam efectivas.
A nossa experiência no contacto diário com estas
mulheres é que muitas vezes elas não têm noção do
tipo de apoios a que podem aceder e algumas, tendo
essa noção, desistem de fazer o aborto. Penso que é
esse o objectivo de toda a gente, do "sim" ou do "não":
que exista menos aborto em Portugal. Por isso é que
fizemos estas propostas concretas que desenvolvem ou
tornam obrigatórias algumas das previsões que se
encontram na lei.
Dizem que vários aspectos dos regimes de faltas e
licenças laborais e de apoios sociais equiparam o
aborto ao nascimento. Esse subsídio é concedido
quando as intervenções são "impeditivas de actividade
laboral, medicamente certificadas", entre 14 e 30 dias
depois. Não basta?
O que acontece é que são equiparados a alguns dos
benefícios da maternidade, na lei do trabalho, na
Segurança Social, à interrupção voluntária da gravidez.
É por essa via que as pessoas que fizerem aborto legal
têm direito a esses mesmos subsídios e licenças.
Sugerimos estas modificações para que, se existir a
necessidade de uma baixa médica, ela deve ser
concedida como em qualquer acto do SNS, sem que
haja uma situação de privilégio em relação a qualquer
acto praticado.
Segundo a DGS, só uma pequena parte das mulheres
que interrompem a gravidez solicita licenças pagas
pela Segurança Social.
A questão é a seguinte: uma parte recorre a essa
licença. Está a gozar de uma situação de privilégio em
relação a qualquer outra mulher que pratique qualquer
outro acto no SNS e essa distinção é uma injustiça. É
uma questão de igualdade. Incentivar o aborto através
de condições excepcionais leva a que o aborto legal
seja mais praticado.
Quando se fala em taxa de reincidência, a DGS situa-a
em 1%, enquanto os movimento contra a IVG falam em
cerca de 25%. A que se deve esta discrepância?
Olhando para os relatórios da própria DGS constata-se
que um quarto das mulheres que pratica o aborto já o
fez anteriormente. O que a DGS faz quando apresenta
essa percentagem é calcular apenas em relação às
mulheres que o praticaram no próprio ano. Mas há
uma coisa extraordinária: hoje em dia quem surge em
defesa da lei é um organismo oficial do Estado, a quem
só compete aplicar a lei e não ser a tribuna de defesa da
própria lei.
Por que razão defendem também que o pai tenha uma
palavra na hora de decidir abortar?
Temos uma situação paradoxal: se uma mulher decidir
proceder com a sua gravidez pode depois exigir
responsabilidades ao pai, mas o pai em relação à
decisão sobre o aborto legal não tem qualquer palavra.
São os dois que fizeram o filho, logo era normal que
ambos participem em tudo o que diz respeito à vida do
seu filho. Infelizmente, no actual quadro legislativo
basta a vontade da mãe. Não faz qualquer sentido que
só ela possa decidir sobre a vida da criança. O que
pretendemos é não deixar uma mulher sozinha perante
esta circunstância dramática.
Se o pai estiver contra o aborto e a mulher quiser fazê-lo,
o que deve imperar?
À face da lei portuguesa a decisão é soberana. Não
deveria ser. Mas, neste momento, o progenitor nem
sequer é chamado a participar nesse processo.
Defendem que o homem deve poder impedir o aborto?
Isso não faz parte da proposta que entregaremos ao
Parlamento. Embora seja triste que uma mulher esteja
completamente sozinha numa circunstância dessas.
Alguns críticos da vossa proposta dizem que é uma
pressão emocional mostrar uma ecografia à grávida
que equaciona o aborto.
Podemos enganar as mulheres e dizer "não se passa
nada, não vais fazer nada". A outra hipótese é dar-lhe
todos os elementos. Nas associações de defesa da vida,
quando proporcionamos à grávida que está a pensar
abortar o acesso a uma ecografia e ela constata que a
partir das nove semanas já bate um coração, muitas
desistem – tomam consciência da humanidade do seu
feto, da sua criança, que até àquele momento não lhe
era completamente evidente. Às vezes, as mulheres
decidem na mesma ir abortar. Mas isto é não fazer o
que muitos estabelecimentos públicos e privados
fazem: desliga-se o som da ecografia e vira-se a
imagem de tal maneira que a mulher não a veja para
que não tenha total consciência do que é o aborto.
Quando mais tarde descobrem, os efeitos na sua
constituição psíquica, no seu ânimo, são fatais. É evitar
à mulher esse trauma futuro.
A vossa iniciativa legislativa não pede um novo
referendo. Mas é um primeiro passo?
O aborto é uma realidade dramática. O primeiro
objectivo é que continue a ser um tema do debate
público. Em relação à iniciativa, tem as propostas que
fazem parte dela e não outras – não existe um
propósito escondido nesta iniciativa, se não que o
tema continue a ser objecto de debate público. Se
existirá mais tarde um referendo sobre esta matéria em
Portugal o futuro o dirá.
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Portugal tem uma das melhores taxas
de mortalidade infantil do mundo
É o valor mais baixo de sempre.
Em 2014, registaram-se em Portugal 238 mortes
infantis, até ao primeiro ano de vida, o valor mais baixo
de sempre em números absolutos, revelou a Direcção
Geral da Saúde (DGS).
As estimativas apontam para a existência de 83.511
nascimentos nesse ano, pelo que a taxa de mortalidade
rondou os 2,85‰ (2,85 mortes em cada mil).
"É a primeira vez que temos em números absolutos a
morte de 238 crianças. Temos aqui das melhores taxas
de mortalidade infantil em todo o mundo", afirmou o
director-geral da Saúde, Francisco George.
Segundo os dados do sistema de informação dos
certificados de óbito (SICO), esta é a segunda melhor
taxa de mortalidade, tendo a mais baixa - 2,53‰ - sido
registada em 2010, ano em que o número absolutos de
mortes no primeiro ano de vida foi 256, mas o número
de nascimentos foi de 101.381.
Segundo Francisco George, estes resultados devemos
ao desenvolvimento do país e à maior atenção dada às
questões do parto.
A evolução (descendente) da taxa de cesariana é
coincidente com a taxa de sobrevivência (a aumentar).
Polémica
Segurança Social nega imposição de “esterilização compulsiva”
«O Instituto de Segurança Social (ISS) nega que tenha imposto a laqueação de trompas a uma mãe a quem foram retirados os setes filhos por ordem do tribunal, esclarecendo que não impõe nem pode impor semelhante obrigação.»
Pode ser, mas está errado, pois, mais mal fazem às crianças tirá-las de sua mãe, que não as maltrata, apenas porque é pobre e difícil é ter tantas. Triste é como tiram uma bêbê de 6 meses, então esquecem que o leite de mãe é o melhor para um lactente? As razões invocadas não estão a proteger os melhores interesses desses menores!
Mais que desmembrar os laços de família (separar para nunca mais conviverem?), deviam era ajudar a sair da pobreza, isso sim função da segurança social. A penalizar devia ser só a mãe (ou o pai) com a laqueação das trompas.
Imposição de “esterilização compulsiva” só apenas em pais desnaturados e incompetentes, quando ultrapassam em muito certo número de filhos sem ter quartos em casa para todos (x nº filhos/quartoxtamanho), pessoas que maltratam gravemente crianças, que as violam, torturam, toxicodependentes incapazes, deficientes mentais, são casos que se devia impor a esterilização; pois não estariam em condições de cuidar de crianças, logo devia ser evitado que possíveis futuras crianças passem por triste vida, nem a religião deve servir de desculpa!
Mas as que já nasceram devia-se era tentar salvar a vida em família, principalmente quando as causas são “apenas” dificuldades económicas, certamente os casos mais fáceis de resolver.
A família de origem acima de tudo, primeira prioridade.
Não aos abusos de entidades obscuras, que pretendem ser mais papistas que o papa.
. Onde está uma política de...
. “esterilização compulsiva...